Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoJurisdiçãoproteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigações naturais e civisvínculo jurídico, vínculo esse que garante ao credor a possibilidade, caso inadimplida, buscar junto à satisfação forçada...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoCaracterísticasbuscando a verdade real e a resposta mais justa possível, determinar qual seria a solução correta com base ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrincípioso caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social mediante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade culpa.Cumpre aqui transcrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoObrigação principal e acessórianula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se do princípio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessória1...424344...95