Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terc...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosSe este veículo estiver acobertado por seguro, este acontecimento é um fato jurídico.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoPlano de validade do negócio jurídicoApós constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoordenamento jurídico descreve três elementos acidentais do negócio jurídico, quais sejam:- Condição.- Termo.- Encargo.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoRegime de previdência privadaOu seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoAtos jurídicos lato sensuexemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que couber, serão aplicadas a disciplina dos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensu12345...73