JurisHand AI Logo
|

regime jurídico dos militares” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    a Justiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo jurisdicional em assuntos tidos como de exclusiva atuação dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    titulares ou de outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base do ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoMinistros de estado

    A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    tais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoRecursos em espécie

    dos acusados sejam plenamente defendidos e que a justiça seja efetivamente alcançada.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: -...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoTribunal de contas

    especificidades e peculiar processo legislativo (função típica).Não obstante seja a produção normativa a função precípua dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas