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regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoLesão corporal culposa

    o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a exemplo dos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoFurto

    No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    contraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoDireito comparado

    mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    obrigações naturais em:- Obrigações naturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características de um dever jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoInvestidura

    da doutrina:“[...] a jurisdição somente pode ser exercida por juízes regularmente investidos, providos em cargos de magistrados...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual