Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoPerda de mandatoque a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público e não pela realização de objetivos pessoais dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoCompetências dos tribunais de contasAos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoEspécies de provasforma especial.O Código Civil elencou um rol taxativo dos meios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoAdministra????o p??blicatica dos ideais democr??ticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na m??o de uma ??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoComissõesConforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle externo dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDocumentalO documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociais1...192021...79