Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civiltrâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva fruição da tutela jurisdicional pleiteada.Assim, os princípios que regem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadea irresponsabilidade do governante era a regra, não havendo limites para seus desígnios e atos.Com a queda do Antigo Regime...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoEmpregado domésticoempregados domésticos não contaram com previsão legal específica, muito embora suas condições de trabalho (especialmente regime...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoAção individual e coletivaAmbas coexistem harmonicamente no ordenamento jurídico, cada qual com sua vocação própria, sem que isso represente exclusão...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoPeríodos de descansodignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa de um regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descanso1...5354555657
