Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentessuspensas e regulavam a matéria de forma geral.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoProteção dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDocumentação do empregadosão dois, a saber: (i) de responsabilidade do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoMitigação da obrigatoriedadeembora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento social...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...777879...129
