“regime geral de previdência social” em Conceitos

ConceitoEfeitos do inadimplemento
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
ConceitoEmpregadores domésticos
e Previdência Social (CTPS), respeitando o teto de três salários mínimos regionais.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
ConceitoObrigações simples
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
ConceitoObrigações complexas
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
ConceitoConsiderações gerais
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoDisposições gerais
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoPrincípios Gerais
proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...
- Consumidor
- Princípios Gerais