“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoAuxílio-reclusão
um valor mais ajustado à sua contribuição previdenciária.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoDireitos de liberdade
à realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoRegras gerais
esteja sujeito a uma multa moratória de 10%.Outra característica relevante à sub-rogação pessoal é seu caráter de pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
Para os seguidores deste posicionamento, o duplo grau de jurisdição não pode ser erigido à condição de princípio próprio,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
ConceitoContratação por tempo indeterminado
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
A Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação