Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoBenefíciosa obtenção de benefícios.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoRequisitoster o terceiro a qualidade de devedor" (GOMES, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRequisitoster o terceiro a qualidade de devedor" (GOMES, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoMitigação da obrigatoriedadeo qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoAção penal privadadeixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, ou deixar de formular...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre A homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordo1...676869...139