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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    ilícitos na espera do Direito Civil, portanto, ao invés de ser na órbita do Direito Penal, obedece a razões puramente de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    a ocorrência de alguma das situações descritas no art. 333 do Código Civil a um deles não implicará no vencimento aos demais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoClassificação

    além dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    público informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoBem de família

    reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoContratos de Consumo

    A boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Ou seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoEspécies de prova

    A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar A convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova