“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoInduzimento ao consumo
de drogas, em razão do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoHomicídio
qualificado.- Homicídio culposo.- Homicídio culposo majorado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoAborto
sem o consentimento da gestante.- Aborto majorado.- Aborto legal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoRetratação
Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoDifamação
ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoCalúnia
Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoInjúria
O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria