Art. 1º - É concedido reconhecimento ao curso de Matemática, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras José Olímpio, mantida pelo Colégio São José, com sede na Cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
Art. 1º - Ficam instituídos a Medalha e o Diploma "Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária", concedidos como reconhecimentoe estímulo a brasileiros que prestam relevantes contribuições para o desenvolvimento sustentável da agropecuária.
Art. 2º, III - as instituições financeiras comunicarão a remissão ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra no prazo de sessenta dias, contado da data de seu reconhecimento, para publicização das operações remitidas.
Art. unico - É concedido reconhecimento ao Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, mantida pela Sociedade Civil Faculdade de Odontologia de Pernambuco, e situada em Recife, capital do Estado de Pernambuco.
Art. 3º - A área definitiva da Reserva Florestal será fixada depois de indispensável estudo ereconhecimentoda região, a serem realizados sob a orientação e fiscalização do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
Art. 3º - A área definitiva da Reserva Florestal será fixada depois de indispensável estudo ereconhecimentoda região, a serem realizados sob a orientação e fiscalização do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
É concedido reconhecimento ao curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora, situada em Juiz de Fora e mantida pela "Sociedade Feminina de Instrução e Caridade".
