Busca AIConceitosTodas as Áreas“reclamações por falta ou recusa de anotação” em ConceitosConceitoCondutas análogasde causar, por si mesmos, dependência química, mas apenas que possam ser utilizados para a produção de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoDivulgação de segredo qualificadaTrata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentafornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralde crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoGera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoNormas de proteçãode algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhode um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...343536...81
