Busca AIConceitosTodas as Áreas“receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradooutrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalEstes modelos são de caráter obrigatório, em outras palavras, a filiação do segurado acontece independentemente da sua vontade.Já...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentesalários-de-contribuição, multiplicada pelo fator previdenciário, e outras fórmulas que foram ajustadas ao longo dos anos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoObrigaçãode danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoTransformação de condutasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoEstado democrático de direitoEstado Democrático: a Revolução Gloriosa, de 1688/1689; a Revolução Americana, de 1776; e a Revolução Francesa, de 1789.A...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direito1...757677...84
