Busca AIConceitosTodas as Áreas“receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoEmissão da carteiraevoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiocomo, por exemplo, em reuniões para repartição de receitas destinadas a melhoria e execução de políticas públicas no seu...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceito de Duração razoável do processoconcretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioComplementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoViolação de direito autoralO crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoRio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico1...626364...82
