JurisHand AI Logo
|

quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoCompensação

    500 a B; ao mesmo tempo, B deve 500 a A.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo: o local deve...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoExtorsão majorada

    - por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    contribuição social, esta deve observar uma anterioridade de 90 dias, contados da da publicação da lei complementar que...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    de modo a alcançar o interesse público e proporcionar o controle de abusos e arbitrariedades, a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoCondições apropriadas

    ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas