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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    circunstanciais da vida política, econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoAdministração pública

    de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoCongresso nacional

    Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoCaracterização

    Para caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoExceções à publicidade

    O Código de Processo Civil mudou a própria finalidade do processo e o deixou muito mais integrado ao que deve ser a função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoConcessionária

    Para tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoSem justa causa

    ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público