Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoIsso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoCom justa causaNestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoPreservação do valor real dos benefíciosAssim, e desde a Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser realizado o reajustamento periódico dos benefícios previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoPatrimônio jurídicoO patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoA ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoFraude à execuçãoA conduta deve ser dolosa, sendo necessária a presença do elemento subjetivo especial consistente no intuito de fraudar a...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação1...282930...81
