“quanto ao local de execução” em Conceitos

ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
as contribuições realizadas pelo indivíduo ao longo de sua vida laboral.de início, os benefícios visam assegurar uma renda...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
ConceitoSociedades de Economia mista
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoDireito de Petição
ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoCoação
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoDolo
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoLesão
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoComposição
oriundos do Poder Judiciário, quais sejam:- Um membro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo próprio STF, e ao...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição