Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoEstuproO estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoRemoção e da Redistribuiçãocargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoRegime jurídico dos militaresos componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados; os alunos de órgão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoSimulaçãoA Doutrina brasileira diverge quanto ao tratamento da simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoRecursos em espécietanto de aspectos fáticos quanto jurídicos da decisão recorrida.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoNovas tipologias no consumo digitalAlém disso, é imprescindível observar o dever de qualidade, aplicando-se integralmente os princípios do CDC, mesmo quando...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoBens consumíveis e inconsumíveisconsumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoVícios no inquérito policialPorém, é possível ser reconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policial1...858687...103
