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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoFórmula

    forma de redução das desigualdades sociais.Assim, quando disciplina as relações de trabalho, seus termos, condições, direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRevisão

    e nem a lei obreira sejam claras quanto ao fator de correção/atualização a ser usado (art. 7º, IV, da CF, e art. 81, da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Tal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoAuxílio-acidente

    especificamente no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido ao segurado quando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Contudo, o Poder Legislativo ainda possui outra atribuição tão importante e relevante quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    parágrafos 1º e 3º do art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    O atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoObrigações

    das especificidades da relação -, o que faz mediante o atendimento a quatro deveres (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações