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provas do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do negócio jurídico e liberação do devedor (geralmente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    No Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoCessão de contrato

    “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se apenas os elementos ativos.- Só se modifica o sujeito do negócio, mantendo-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoObjeto da cessão

    de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoRevisão criminal

    comprovadamente falsas;- quando surgirem novas provas da inocência do condenado;quando surgirem novas provas de circunstância...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal