Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoProrrogaçãoprotege um dos vértices mais relevantes do Estado de Direito (império da lei)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãoConsiderada a divisão de atribuições estatais preconizada pela separação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCompensação de horasDentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaTemos como um dos elementos de existência do negócio jurídico a vontade.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoRegime jurídicoesta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável aos oficiais militares, os quais seguem mantendo quase os mesmos direitos...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoAtos-fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriojuiz, criar novas varas/seções judiciárias e outros atos de gestão, livre da interferência dos demais Poderes.Além da autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoEleição e posseCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...343536...152