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proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    com assento constitucional no art. 5º, XII, da Constituição Federal de 1988.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses difusos, conforme definidos no art...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    de direção: deve ser ocupado por profissional de confiança com conhecimento especializados, formação específica e experiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoExceções à publicidade

    sobre as quais a decretação do sigilo mostre-se importante à preservação e proteção da parte (nestas hipóteses o sigilo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    São concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Além de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPrescrição

    (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa ao empregado, a qual perdura da elaboração do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição