Busca AIConceitosTodas as Áreas“proporção de meses” em ConceitosConceitoGrupos despersonalizadossem personalidade jurídica.- Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoFurto majoradoA majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoPatrimônio jurídicovalor econômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo e passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoBens fungíveis e infungíveiscaso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que pese o Código Civil não conceituar, define-se por bens infungíveis aqueles...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoCredorexemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasem lei.Cumpre salientar que a Constituição Federal dispôs, em seu artigo 37, §6º, a tese da responsabilidade civil objetiva...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoCâmaras municipais e vereadoresa proporção indicada no art. 29, da CF.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...7576777879
