Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoConcessãoe agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoEmpresas públicasfunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretasensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoServiço público em sentido amplofunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoPrimazia da decisão de méritopromoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou por meios de simplificar o processo, diminuindo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoAbrangência da publicidadeinstrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoConcessionáriaao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoConsórcio públicoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio público1...979899...102