Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoParidade de armaslegal, o qual, além de orientar os próprios rumos do processo, é peça fundamental à manutenção e desenvolvimento do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoIngresso na carreiravedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso no cargo, durante o desenvolvimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoLegalidade materialpromoção de direitos e garantias fundamentais).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoPrincípios fundamentaisigualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoFundaçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoPlanos de benefícios da previdência sociala promoção de uma vida com dignidade para todos os segurados e seus familiares.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPrincípiosdos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da...TrabalhistaPrincípiosConceitoSeguridade socialportanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...909192...99
