Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaíntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoPerdão judicialVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019. - SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoCondições de elegibilidadeA Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoFederaçãoos órgãos detentores do poder.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoOutras fraudesO crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e consiste na ação de “tomar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoGrupos despersonalizadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoPericialCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoInduzimento ao consumon. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumo1...125126127...156
