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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoConceito de Competência

    caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoMaus-tratos

    A conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoPoderes da união

    espírito das leis, lançada em 1748.O art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Assim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoCompetência

    que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoModificação de competência

    imparcial e geral, do Direito em situações com interesses antagônicos.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência