“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei14.624 de 17/07/2023
Cordão de Girassóis para Deficiência Oculta
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei13.031 de 24/09/2014
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Lei13.035 de 28/10/2014
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.627 de 19/07/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.622 de 17/07/2023
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei12.615 de 30/04/2012
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei12.620 de 08/05/2012
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei12.596 de 15/03/2012
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.