“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei7.790 de 04/07/1989
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.753 de 14/04/1989
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.858 de 24/10/1989
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.762 de 27/04/1989
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.778 de 22/06/1989
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.898 de 30/11/1989
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.903 de 05/12/1989
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.865 de 31/10/1989
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.