“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei14.568 de 04/05/2023
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.577 de 10/05/2023
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.490 de 23/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.468 de 16/11/2022
Ampliação do Plano Nacional de Cultura
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.493 de 23/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.482 de 21/12/2022
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.517 de 04/01/2023
Dia dos Trabalhadores Culturais
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.519 de 05/01/2023
Dia Nacional das Matrizes Africanas
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.