“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei5.502 de 27/09/1968
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.509 de 15/10/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.495 de 05/09/1968
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.489 de 30/08/1968
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.497 de 05/09/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.512 de 17/10/1968
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.492 de 03/09/1968
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Lei5.516 de 23/10/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.