“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei5.423 de 26/04/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.417 de 10/04/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.469 de 08/07/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.464 de 02/07/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.448 de 04/06/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.470 de 08/07/1968
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.482 de 10/08/1968
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei5.493 de 05/09/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.