“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei5.425 de 29/04/1968
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei5.387 de 21/02/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.408 de 09/04/1968
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Lei5.403 de 29/03/1968
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.455 de 19/06/1968
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.452 de 12/06/1968
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.419 de 15/04/1968
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei5.440 de 22/05/1968
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.