“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.787 de 25/05/1956
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.779 de 14/05/1956
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.769 de 02/05/1956
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.781 de 14/05/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei14.371 de 15/06/2022
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.369 de 15/06/2022
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.388 de 30/06/2022
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei14.373 de 15/06/2022
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.