Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoMediante requisiçãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoDispensabilidadeReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoPrescrição e decadênciaReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPrescrição e decadênciaConceitoAção penalReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoCondições para o exercício do direito a açãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoObrigações simplesReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoFatos lícitosReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitos1...798081...152
