“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

• ConceitoDireito de Petição

  Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direito de Petição
• ConceitoAspectos introdutórios

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Aspectos introdutórios
• ConceitoVacância

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Provimento
  • Vacância
• ConceitoPenal ou civil

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Espécies
  • Penal ou civil
• ConceitoFunções essenciais à justiça

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Funções essenciais à justiça
• ConceitoDuração do trabalho

  Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
• ConceitoResponsabilidade civil

  Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
• ConceitoTerceiro não interessado

  Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Quem deve pagar
  • Terceiro não interessado

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