Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicasReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoAcento constitucionalReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoModificação de competênciaimpossível, salvo se para prevalência da competência absoluta (p. ex., Súmula nº 250, do STF) Referências principais- CÂMARA...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoProibições de decisão-surpresaReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoTráfico de drogasPenitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos relacionados às drogas.PenalTráfico de drogasConceitoFurto de coisa comumO delito só se procede mediante representação da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoViolação sexual mediante fraudeReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente1...636465...152
