“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoIndisponibilidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
ConceitoConceito atual
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
ConceitoPublicidade
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoRegras gerais
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
Invasão de dispositivo informático. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
ConceitoObrigatoriedade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoApropriação de tesouro
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro