Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoApropriação de tesouroTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoDisposições geraisTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoTeoria geral dos recursosEsse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoDefinição de obrigaçãodo direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoApropriação indébita majoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 201a9.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da família1...969798...156
