Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoRemoçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoPoder constituinte decorrentee as vedações estabelecidos no texto constitucional.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoCausalidade simples e cumulativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoRegime jurídicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoMeios de Solução de Conflitosdestacado do consumidor — em conformidade com o princípio da vulnerabilidade e com o dever de informação plena e adequada.Além...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoSujeito capaz e legítimoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimo1...474849...156
