Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípioSuas diretrizes e finalidades se expandem por diversos outros princípios processuais, razão pela qual por muitas vezes o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaissegurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoGarantia a não autoincriminaçãoacusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoConstituição e poder constitucionalem parte, influenciados pelos mesmos princípios, com fundamento no liberalismo.Profunda mudança ocorreu após a I Guerra...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoOrdem econômica e financeiraNesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEngloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo1...252627...156