Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoAssunção de dívidaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoCredor putativoO pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoRequisitoso pagamento não seria válido, incluindo pessoas, objeto, modo e tempo (CC, art. 336 e 337).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoModalidades diversas de obrigaçõesO direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoSimulaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...135136137...156
