Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoEstado de perigojurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com a redução do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoCausas de nulidadeestabelecem a base para a invalidação de negócios jurídicos, garantindo a integridade e a conformidade dos atos com os princípios...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoCrimes comunsse torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios valores e princípios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...585960...97