“princípios do ministério público” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoEdificações
Assim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoHorário misto
Ainda, deve ser considerado que as horas noturnas, pelo desgaste físico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Assim, um dos princípios...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoFontes
jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade; (iv) o Direito Comparado, e (v) os princípios e normas gerais do Direito.Para...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoEquiparado a empregador
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoRegistro
O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro