Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoO princípio da boa-fé objetiva, embora já recepcionado no Código Civil de 2002, foi antecipadamente operado com vigor pelo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDireito à segurançaTrata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoHorário mistoAinda, deve ser considerado que as horas noturnas, pelo desgaste físico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com o princípio da transparência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoMinistros de estadoadministração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art. 87, da CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoClassificaçãoA jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoPessoas jurídicas de direito privadosociedade em comandita por ações.- Fundações: afetação de um patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...777879...85