JurisHand AI Logo
|

princípios” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    Estes parâmetros compõem o grupo de princípios orientadores do Direito do Trabalho e servem não só como guias para as relações...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios

    No âmbito da Ação Penal existem alguns princípios norteadores, quais sejam: - Princípio da oficialidade - Princípio da Obrigatoriedade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios

    Consequência dessa nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Consumidor (como é o caso, por exemplo, do princípio da vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais sobre o...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    O Título I da CF/1988, “Dos Princípios Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos, exatamente os que inauguram...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    constitucionais do trabalho, estando entre estes o princípio da razoabilidade.O princípio da razoabilidade, em verdade,...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da proteção

    norma dúbia ou pouco esclarecedora deve ser interpretada e aplicada de modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário do princípio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais