“princípio da razoabilidade” em Conceitos
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoDignidade da pessoa humana
A partir daí ganha robustez a elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
elevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
- ConceitoPoderes da união
CF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoSaúde
dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoAposentadoria especial
A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoOmissão de socorro
Criança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz